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sábado, 21 de setembro de 2013

FNDE avalia execução de programas no Pará

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) visitam, nesta semana, escolas públicas do município de Monte Alegre, no Pará, para acompanhar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). As ações de monitoramento começaram nesta segunda-feira, 9, e vão até sexta-feira, 13.
Para garantir a atualização dos dirigentes e técnicos de prefeituras quanto às normas dos dois programas, o FNDE realizará capacitação dos agentes, no dia 12, no Auditório da Igreja da Paz (Av. Nilo Peçanha, s/nº, Terra Amarela). O objetivo é prepará-los para que possam transmitir aos gestores das escolas informações e orientações adequadas sobre as regras do PDDE e do Pnate, prestação de contas, além de prevenir falhas e a prática de improbidade.
A capacitação contará com a presença de aproximadamente 300 técnicos e dirigentes locais. Também foram convidados representantes de outros seis municípios da região: Elequer, Almerim, Prainha, Óbidos, Oriximiná e Santarém.
O objetivo do PDDE é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos e aos pólos presenciais da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O programa engloba várias ações e busca a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
Transporte – Os repasses financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.
Serviço
Visitas de monitoramento em Monte Alegre: de 9 a 13 de setembro.
Capacitação: 12 de setembro
Local da capacitação: Auditório da Igreja da Paz (Av. Nilo Peçanha, s/nº, Terra Amarela, Monte Alegre-PA).
Técnicos do FNDE:Antonio Rodrigues da Costa, Daêr José Vieira da Motta e Silvio Alves Portilho.



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