FNDE avalia execução de programas no Pará

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) visitam, nesta semana, escolas públicas do município de Monte Alegre, no Pará, para acompanhar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). As ações de monitoramento começaram nesta segunda-feira, 9, e vão até sexta-feira, 13.
Para garantir a atualização dos dirigentes e técnicos de prefeituras quanto às normas dos dois programas, o FNDE realizará capacitação dos agentes, no dia 12, no Auditório da Igreja da Paz (Av. Nilo Peçanha, s/nº, Terra Amarela). O objetivo é prepará-los para que possam transmitir aos gestores das escolas informações e orientações adequadas sobre as regras do PDDE e do Pnate, prestação de contas, além de prevenir falhas e a prática de improbidade.
A capacitação contará com a presença de aproximadamente 300 técnicos e dirigentes locais. Também foram convidados representantes de outros seis municípios da região: Elequer, Almerim, Prainha, Óbidos, Oriximiná e Santarém.
O objetivo do PDDE é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos e aos pólos presenciais da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O programa engloba várias ações e busca a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
Transporte – Os repasses financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.
Serviço
Visitas de monitoramento em Monte Alegre: de 9 a 13 de setembro.
Capacitação: 12 de setembro
Local da capacitação: Auditório da Igreja da Paz (Av. Nilo Peçanha, s/nº, Terra Amarela, Monte Alegre-PA).
Técnicos do FNDE:Antonio Rodrigues da Costa, Daêr José Vieira da Motta e Silvio Alves Portilho.



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