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terça-feira, 1 de outubro de 2013

O Partido Republicano da Ordem Social – PROS assume com a sociedade brasileira os seguintes compromissos em relação aos temas abaixo:

CIDADANIA: A formação do cidadão é para o PROS uma questão de conscientização e de educação. Cidadão é aquele que, como membro de um Estado, usufrui de direitos civis e políticos por este garantido e desempenha os deveres que, nesta condição, lhe são atribuídos. Cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. Por isso, é necessário que cada um aprenda a respeitar ao próximo, à Lei e incentivar a prática de atitudes que sempre tragam benefícios para nossa sociedade, para assim, haver uma cidadania capaz de proporcionar à convivência respeitosa e harmônica em nosso país. O PROS também ambiciona conscientizar cada cidadão de seus direitos para que cada um possa participar efetivamente, de modo direto ou indireto, na formação do governo e na sua administração.

CRIANÇA: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária da criança. Para atender aos direitos destes pequenos cidadãos que são o futuro de nossa nação, o PROS delineia um projeto de atendimento às crianças nas escolas que oferecerá alimentação, acompanhamento médico-odontológico e socioeducativo.

IDOSO: A família, a sociedade e o Estado, tem o dever de amparar o idoso garantindo-lhe o direito à vida, acesso aos bens culturais, participação e integração na comunidade. O Idoso tem direito de viver preferencialmente junto à família e deve ter liberdade e autonomia. O PROS garantirá, por meio de leis de incentivo à inclusão do idoso à sociedade, que ele não sofra qualquer tipo de discriminação, sua participação efetiva na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar. O partido também planeja criar serviços alternativos de saúde para o cidadão da terceira idade, incentivar o desenvolvimento de programas educativos voltados para a comunidade, ao idoso e sua família e promover a inclusão nos programas educacionais de conteúdo sobre o envelhecimento.

SEGURANÇA: A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Ela é a garantia da preservação da ordem pública. A garantia do direito à segurança leva à proteção de outros direitos, como por exemplo, o de ir e vir (sem medo de passar por determinados locais), direito de proteção da intimidade e da liberdade (sem monitoramentos constantes) e o direito de proteção da integridade física e psicológica (sem ameaças e sem violência). Para o PROS a segurança pública é direito fundamental ao bom desenvolvimento da ordem social equilibrada.

HABITAÇÃO: A moradia adequada foi reconhecida como direito humano em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tornando-se um direito humano universal. Ele não se resume a uma habitação física, mas ao direito de toda pessoa ter acesso a um lar e a uma comunidade seguros para viver em paz, dignidade e saúde física e mental. O modelo do PROS para a habitação será pautado por discussões com a comunidade para que seja aprovado e adequado a cada realidade social de todas às comunidades nas quais ele irá beneficiar.

SAÚDE: A saúde é um direito constitucionalmente assegurado a todos, inerente à vida, bem maior do homem. É dever do Estado garantir, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. O PROS visa criar ações que corroborem com os deveres do Estado dispostos na Constituição e, desta forma, colaborar com um sistema de saúde pública que mais se adeque à realidade brasileira.

EDUCAÇÃO: O PROS lutará para garantir que sejam cumpridos os deveres do Estado com a educação pública como assegurar à criança e ao adolescente o acesso ao ensino fundamental, obrigatório e gratuito, ampliar gradativamente a oferta do ensino médio; atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência; atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade; acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística; oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador; atendimento no ensino fundamental por meio de programas que garantam material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.  A educação é para o PROS uma das bases fundamentais sobre as quais deve se assentar o desenvolvimento político, social e econômico de nosso Brasil.

SALÁRIO E EMPREGO: Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. Também Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. No ideário do PROS, projeta-se um segmento especial que será capaz de criar mecanismos para geração de emprego e garantia de salário, o qual é fonte de subsistência do trabalhador, de modo a preservá-lo dos principais riscos das atividades econômicas. O salário deverá ser digno e atender ao mínimo às necessidades do trabalhador.

BEM-ESTAR SOCIAL: Os direitos humanos fundamentais dizem respeito à liberdade (direito de ir e vir, de expressão, de pensamento), aos direitos civis (direito ao voto, à Justiça, à igualdade dos cidadãos) e aos direitos sociais (acesso à educação, saúde e serviços). O conjunto destes direitos é conhecido como Estado do Bem-Estar Social. O bem-estar, na nossa concepção, começa com os atributos naturais do ser humano, que devem ser respeitados na organização social, política e econômica: a vida, a igualdade racial, a capacidade de pensar, o sentimento de liberdade e instinto de preservação e o direito à religiosidade.

MEIO AMBIENTE: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Atualmente o desrespeito ao meio ambiente é uma das principais causas dos desencontros da humanidade com a natureza e isso ocorre pela falta de racionalidade quando se trata de sobrevivência, originada na desinformação e na falta de amor para com o meio ambiente. O PROS estuda vários projetos para ajudar a manter a natureza equilibrada.

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